STJ revoga prisão preventiva do Oruam

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Oruam, um dos rapper mais famosos do Brasil, que estava preso por desde 22 de julho teve sua prisão preventiva revogada hoje por decisão do STF-RJ (Supremo Tribunal de Justiça).

O ministro relator, Joel Ilan Paciornik, determinou que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, como comparecimento periódico em juízo, proibição de mudar de endereço e entrega de documentos pessoais, entre outras.

Oruam está sendo acusado de 7 crimes como como tráfico de droga, associação ao tráfico e desacato. Na prática, falta de provas concreta de ligação dos crimes e a forma da prisão preventiva, mostra uma grande incongruência de alguns juízes e a falta de senso de proporção. Destaca-se que Oruam é filho do Marcinho VP, preso desde 1996 por ser um dos líderes do Comando Vermelho (CV) e tem uma grande possibilidade da prisão do seu filho ser uma perseguição e represália não diretamente ao Marcinho VP mas uma forma de incomodar a facção.

O ministro afirma em sua decisão que a fundamentação utilizada pelo tribunal para determinar a prisão de Oruam revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”.

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