MC Ryan SP e a gravadora GR6 foram condenados pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais em 34 músicas. A sentença reconheceu Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, como o verdadeiro autor dessas obras.
Entre as músicas envolvidas no caso estão “Amante da Minha Conta“, “Cracolândia (Ilusão)” e “Revoada do Tubarão 2“. A justiça determinou que Luska deve ser creditado como autor nas plataformas digitais e no Ecad.
MC Ryan SP e a GR6 também foram condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais, além de repassar os lucros de cessão e royalties das músicas. Os danos materiais serão calculados posteriormente. Se os créditos não forem atualizados, haverá uma multa diária de R$ 1 mil.
A defesa de MC Ryan SP e da GR6 contestou as provas apresentadas por Luska, alegando que as músicas estavam registradas no nome do cantor e de outros colaboradores, e questionou a falta de registro na União Brasileira de Compositores (UBC).
No entanto, o juiz considerou as provas de Luska suficientes, enfatizando que a proteção dos direitos autorais não depende de registro. A sentença indicou que 11 das 34 músicas estavam registradas na UBC em nome de MC Ryan SP. A decisão ainda não é definitiva e cabe recurso.
